O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (30) a
medida provisória que aumenta, de 35% para 40%, a margem para o crédito
consignado de servidores públicos ativos e inativos, militares e aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O aumento vale até o fim de 2021.


O crédito consignado é descontado diretamente do contracheque da
pessoa que tomar o empréstimo. A modalidade geralmente apresenta
algumas das menores taxas de juros do mercado por conta do baixo
risco de inadimplência.


Do percentual de 40%, 5% do valor das aposentadorias podem ser
usados somente em operações com cartão de crédito. Os demais 35%
podem ser utilizados livremente em empréstimos, financiamentos e
operações de arredamento mercantil.


A MP sancionada por Bolsonaro inclui as modificações feitas durante
a tramitação da medida no Congresso.


O texto original da MP só garantia o aumento da margem aos
aposentados – as outras categorias foram incluídas pelo relator na
Câmara, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). No caso
dos servidores estaduais e municipais, a extensão vale se não houver
leis locais que já definam percentuais maiores.


Na Câmara, também foi adicionada ao texto a possibilidade de
concessão de prazo de 120 dias de carência para novos empréstimos
ou para operações já realizadas e que poderão ser renegociadas.
Nessas hipóteses, durante o período de carência, serão mantidas as
incidências de juros e encargos contratados.


Diante de excelente notícia, todos os aposentados e pensionistas que
estavam com a sua margem negativada , agora estão aptos a fazer
um novo empréstimo caso tenha margem consignável disponível. Nós
da Màlaga soluções financeiras, procuramos sempre antes de ofertar
um novo empréstimo , realizar uma análise para identificar e orientar
qual a melhor solução para nossos clientes. Além desses 5% de
aumento possibilitar novos empréstimos consignados, abre também a
possibilidade de realizar portabilidade com redução de juros na
parcela, refinanciamentos , ou seja, um leque de recursos
emergenciais se abre para todos nossos clientes.

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